Advogado Leonardo Lacerda, Advogado

Advogado Leonardo Lacerda

Itaúna (MG)
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Sobre mim

Humildade, sinceridade, honestidade e lealdade. Eis, os mais fortes pilares.
Sou advogado especialista e atuante nas seguintes áreas: Administrativo (Direito Público - Licitações), Comercial, Societário e Contratual.

Publicações

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Advogado Leonardo Lacerda
Artigo · há 5 anos

Será a proteção de dados pessoais da Lei – LGPD extensiva às empresas, pessoas jurídicas?

Será a proteção de dados pessoais da Lei – LGPD extensiva às empresas, pessoas jurídicas ? (Will the protection of personal data of the Law – LGPD extend to companies?) * Autor : Leonardo Lacerda –...
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Advogado Leonardo Lacerda, Advogado
Advogado Leonardo Lacerda
Artigo · há 5 anos

*Contratos: A minha empresa precisa adequar os contratos já existentes e futuros perante a Lei – LGPD, quando tratar dados pessoais?

A resposta correta perante a legislação, é sim! Pois, em simples explicações, a Lei nº 13.709/2018, LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), disciplina o tratamento sobre dados pessoais,...
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Advogado Leonardo Lacerda, Advogado
Advogado Leonardo Lacerda
Artigo · há 5 anos

O novo marco legal das Licitações e contratações para a Administração Pública em face da Lei sob o nº 14.133/2021.

Os certames licitatórios no Brasil com o advento da Lei sob o nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021, passa para um novo marco legal no que tange às novas regras e diretrizes do sistema de...
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Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

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Notícia · há 5 anos
Cartórios do Brasil agora usam blockchain para reconhecimento de firma

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Via @exame | O processo de reconhecer a firma autêntica do comprador e do vendedor de veículos, assim como dos demais documentos onde era exigida a presença física do cidadão no Cartório de Notas,...
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Direitotododia I, Bacharel em Direito
Direitotododia I
Notícia · há 5 anos
Mais de 10 milhões ainda não sacaram fundo do PIS-Pasep

Mais de 10 milhões ainda não sacaram fundo do PIS-Pasep

Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos...
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Alô Consumidor
Alô Consumidor
Notícia · há 5 anos
Cidadão atazanado por ligações de cobrança indevidas será indenizado por dano moral

Cidadão atazanado por ligações de cobrança indevidas será indenizado por dano moral

Um cidadão que já não suportava mais receber ligações de cobrança por parte de empresas com as quais nem sequer mantinha relação comercial será indenizado por danos morais. A decisão partiu do 2º...
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